TJMT — 00000028519948110102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8141f62163795d4d2eee0a8ca5a9ff97fa5b7d9acfb41e50019ac205c4299ac7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 878 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-12-12 a 2024-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-18
- Provisório (TPU 245)
- 2024-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-15
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-03-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 22
Atos 1–40 de 878. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1994-12-12T13:37:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000283320188172250 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
- TJPA — 00003041520178140009 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA
- TJMA — 00001978920168100114 — Cumprimento de sentença · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O
- TJPI — 00001756720148180085 — Procedimento Comum Cível · 2014-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJRN — 00067115020098200106 — Procedimento Comum Cível · 2009-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / 4ª VARA CÍVEL
- TJAM — 01190264020258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 01151199120248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / 2ª TURMA RECURSAL
- TJMT — 00003102720168110078 — Cumprimento de sentença · 2016-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR