TJMT — 00000028519948110102

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única - Comarca de Vera - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8141f62163795d4d2eee0a8ca5a9ff97fa5b7d9acfb41e50019ac205c4299ac7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 878 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-12-12 a 2024-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-04
Publicação (TPU 92)
2024-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-18
Provisório (TPU 245)
2024-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-15
Arquivamento (TPU 12430)
2024-03-05
Conclusão (TPU 51)
2024-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-30
Publicação (TPU 92)
2024-01-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 22

Atos 1–40 de 878. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1994-12-12T13:37:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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    }
  2. 1999-08-31T16:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  3. 1999-09-13T15:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  4. 1999-09-24T13:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  5. 1999-09-24T15:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  6. 1999-09-24T15:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  7. 1999-09-27T15:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  8. 1999-09-30T15:33:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "8146",
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      }
    }
  9. 2000-01-07T16:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2000-01-24T17:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "8146",
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      }
    }
  11. 2000-02-01T17:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "8146",
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      }
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  12. 2000-02-16T13:39:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  13. 2000-02-16T17:10:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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  14. 2000-02-18T17:08:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2000-06-19T14:42:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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  16. 2000-07-31T12:23:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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  17. 2000-09-01T15:10:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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    }
  18. 2000-10-09T12:32:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  19. 2000-10-10T12:35:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  20. 2000-10-20T13:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  21. 2000-10-20T13:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  22. 2000-11-06T13:20:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  23. 2000-11-06T14:06:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  24. 2000-11-16T14:07:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  25. 2000-11-16T14:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  26. 2001-01-04T13:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  27. 2001-01-24T14:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  28. 2001-01-29T14:15:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  29. 2001-02-02T15:23:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  30. 2001-02-02T15:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  31. 2001-02-07T16:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  32. 2001-02-22T16:35:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  33. 2001-02-22T16:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  34. 2001-02-22T16:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  35. 2001-02-22T16:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  36. 2001-02-22T16:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  37. 2001-02-23T16:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  38. 2001-03-01T16:34:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  39. 2001-03-02T17:56:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }
  40. 2001-03-02T17:56:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8146",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.