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TRE-AC — 00000112920196010001

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c995d9e1981e871052b62f0d28bdfcef73c2653ae2845c3318f7e286bad60fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-10 a 2023-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-18: Definitivo (TPU 246)
2023-01-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-19: Petição (TPU 85)
2022-12-19: Publicação (TPU 92)
2022-12-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-16: Prescrição (TPU 11878)
2022-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prescrição

Ver outros registros do assunto TPU 10623

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-17T10:46:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2019-05-23T09:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-30T13:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T11:16:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T11:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T10:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T09:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-21T10:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T11:58:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-27T11:59:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2020-07-27T12:00:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "16026",
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2021-03-15T18:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16026",
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  }
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2022-04-29T14:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-12-12T11:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-17T11:09:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-23T09:48:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-23T10:43:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-10-10T09:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-10T11:25:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-21T09:33:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-04T09:16:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
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2019-12-17T11:16:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-02-21T13:33:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
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  }
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2020-03-09T09:47:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-06-18T11:24:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-06-25T09:52:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-07-22T09:28:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16026",
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}

2020-07-22T09:28:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
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  }
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2020-07-31T13:35:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
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2020-08-04T09:35:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}

2021-05-03T16:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}

2021-05-03T16:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}

2021-05-03T16:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}

2021-05-03T16:57:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
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  }
}

2021-05-04T02:27:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
```

2021-05-04T02:27:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}

2022-05-16T15:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}

2022-05-16T15:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}

2022-05-16T15:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}

2022-05-18T02:22:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003944020058160089 — Agravo em Recurso Especial · 2014-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / STJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / VICE-PRESIDÃNCIA
STJ — 00003941820124025004 — Agravo em Recurso Especial · 2014-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / STJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
TJPA — 00003028020208140125 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
STJ — 00003910220104036105 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
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TRE-PA — 00001246320186140095 — Direitos Políticos · 2018-05-16 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 95ª ZONA ELEITORAL
TJMT — 00002818120118110100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
TRE-PA — 00000224120186140095 — Direitos Políticos · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 95ª ZONA ELEITORAL