STJ — 1869011
Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: 090bbf7cc2e28d0da2256efb4b9bfc7bc9da5bbe63212b9f08b3e856695d5bf1
Registro público original completo (JSON)
Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial
${ementa}
Ementa
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Dispositivo transcrito
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, acolher
os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do
voto do Sr. Ministro-Relator.
Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco
Falcão e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
Jurisprudência citada no registro do STJ
(EXECUÇÃO INDIVIDUAL - TÍTULO FORMADO EM PROCESSO COLETIVO - PRÉVIA
LIQUIDAÇÃO DO JULGADO)
STJ - <<AgInt no REsp 2005866>>-RS,
<<AgInt no REsp 1907179>>-RJ,
<<AgInt no REsp 1885603>>-RJ
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.