TJSP — 00077983119958260408
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dadd0aec17a51fd026591cb5ac5a54a6161df68a78c159091501825201c47d1
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas
- 2012-02-07T16:22:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-03-23T10:28:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-10-28T15:47:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-08-29T20:32:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-03T10:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 1995-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 1996-02-08T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 1996-02-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 1996-04-16T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 1996-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 1996-04-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSP — 00466552920118260007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-12-12 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00058454620108260007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-02-23 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00165933120168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00000551320128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000117420148160080 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-01-06 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001667120138180043 — Termo Circunstanciado · 2013-03-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001658020138180045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00085127020128160182 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-16 · 1 referência(s) em comum