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Agravo — Honorários Advocatícios — TST 00006240520115150072

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGAGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e4f0cccefd6a065f4f733ee660be4e3d73415122d5fe25ab20000395d440f3d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2014-06-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-08-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-10-10 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2014-10-15 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-10-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2014-12-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2014-12-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2014-12-09 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2014-12-18 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2015-03-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-03-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-03-24 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-04-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2015-04-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2015-04-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2015-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2014-12-09 relativo a «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-27 no assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-23 a 2015-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-10
Publicação (TPU 92)
2015-04-09
Publicação (TPU 92)
2015-04-06
Não-Provimento (TPU 239)
2015-03-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-03-23
Publicação (TPU 92)
2015-03-13
Remessa (TPU 123)
2015-02-25
Conclusão (TPU 51)
2015-02-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-02-12
Remessa (TPU 123)
2015-01-08
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios | Juros | Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-15T16:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2014-12-18T18:50:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2014-06-24T13:47:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2014-06-27T14:00:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2014-08-18T12:24:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2014-09-22T16:48:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-10-01T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2014-10-02T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  9. 2014-10-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  10. 2014-10-31T18:04:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2014-12-02T17:26:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2014-12-05T18:42:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2014-12-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2015-01-08T19:42:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-02-12T13:43:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-02-25T10:35:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2015-03-13T09:26:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  20. 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2015-04-27T17:19:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2014-06-23T21:27:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
  23. 2014-10-08T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2015-04-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2014-08-06T08:04:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-08-06T12:14:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-08-18T12:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-11-07T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2014-11-10T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2014-12-02T18:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-02-25T14:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-04-27T17:19:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2014-12-09T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  34. 2014-10-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2015-04-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.