Ação Penal - Procedimento Sumário — Roubo — TJSE 00201957420168250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fbdb939d781218213bd282379ce34718932707d4b99018b7419acf28780a802

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2016-06-19 — Prisão em flagrante; de custódia (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2016-06-19 — Audiência; de custódia (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2016-06-28 — Mudança de Classe Processual; TJCE (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-07-26 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-08-19 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-08-19 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-09-12 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-09-15 — Despacho; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-09-26 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-09-26 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-10-17 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2016-12-12 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2016-12-13 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2017-02-21 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2017-04-04 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2017-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-20 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T00:52:45.899000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160619120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-06-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2fbdb939d781218213bd282379ce34718932707d4b99018b7419acf28780a802

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-19 a 2017-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-06
Definitivo (TPU 246)
2017-10-05
Documento (TPU 581)
2017-10-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-20
Documento (TPU 581)
2017-09-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-12
Documento (TPU 581)
2017-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-04T12:35:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  2. 2017-02-21T09:22:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ]
    }
  3. 2016-12-13T08:37:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2016-12-12T11:14:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2016-10-17T10:56:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  6. 2016-09-26T13:17:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  7. 2016-09-26T05:17:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  8. 2016-09-15T11:11:02.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  9. 2016-09-12T10:40:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta À acusação",
          "valor": 72
        }
      ]
    }
  10. 2016-08-19T12:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2016-08-19T12:21:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  12. 2016-07-26T09:24:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  13. 2016-06-28T09:28:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJCE",
          "valor": 280
        }
      ]
    }
  14. 2016-06-19T19:26:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2016-06-19T17:36:34.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "de custódia",
          "valor": 193
        }
      ]
    }
  16. 2016-06-19T13:23:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "de custódia",
          "valor": 193
        }
      ]
    }
  17. 2017-10-02T10:06:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-09-21T11:39:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-09-21T02:11:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-09-20T09:12:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-05-03T09:45:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-04-06T09:02:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-04-05T10:59:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-04-05T09:16:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-04-03T14:10:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-03-30T03:01:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-03-29T08:54:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-03-21T08:51:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-03-16T12:09:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2017-02-21T09:20:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2017-02-15T07:29:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2017-02-14T09:49:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2017-02-03T03:39:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2017-01-10T12:14:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-10-17T11:01:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2016-10-05T13:39:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2016-10-05T13:39:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2016-10-05T12:39:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2016-09-20T14:28:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2016-09-20T14:27:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.