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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MT 00003622620166110034

Classe: Prestação de ContasOrgao: 34ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f55baa0af7faa05e60390e23df8e0c1374c67866bf6de0f15075fb8401f9f1e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2016-11-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-11-03 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-10-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-12-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-12-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-02-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-04-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-10-18 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2019-11-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-11-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2019-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2021-06-02 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-06-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2021-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2021-06-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2021-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-06-02 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-01 a 2021-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-15
Definitivo (TPU 246)
2021-06-10
Reativação (TPU 849)
2021-06-10
Recebimento (TPU 132)
2021-06-02
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-02
Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-11-06
Definitivo (TPU 246)
2019-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-06
Documento (TPU 581)
2019-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-18
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-11
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-03T15:01:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-11-03T15:03:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2017-10-25T09:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2017-12-11T12:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-12-19T10:26:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-02-21T13:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-04-15T10:16:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2019-10-18T08:04:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2019-11-06T11:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2017-08-03T12:14:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-10-16T11:38:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2017-11-10T09:56:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2017-12-01T11:30:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2017-12-14T11:03:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2017-12-18T12:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2017-12-18T12:03:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2019-03-27T10:32:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2019-10-08T10:40:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2019-10-11T08:51:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2019-10-18T08:05:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2021-06-02T13:44:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  22. 2016-11-01T14:11:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2016-11-03T15:01:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-12-07T10:25:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-04-19T12:35:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2017-08-04T09:38:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-08-04T10:12:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2017-10-25T07:58:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-11-14T09:58:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-11-14T09:58:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-11-14T10:25:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2017-12-11T11:58:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-12-11T11:58:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-12-15T10:17:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-12-15T10:17:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-12-15T10:25:31.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  37. 2017-12-19T09:58:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-12-19T09:58:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2018-03-15T08:39:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2019-03-29T07:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.