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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RS 00000084420186210101

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 101 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 257b520a05cf9efa2ed400e0731914014640fca2f461aa0559b424ba4228418d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-08 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-05-23 — Documento; TRT12 (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2018-05-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-05-30 — Documento; reunião de execuções (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2018-06-11 — Documento; TRT12 (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2018-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2018-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-06-18 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2018-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2018-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2018-06-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2018-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2018-06-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2018-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-03 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-08 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-03
Definitivo (TPU 246)
2018-07-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-28
Recebimento (TPU 132)
2018-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-19
Remessa (TPU 123)
2018-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-18
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2018-06-12
Conclusão (TPU 51)
2018-06-11
Recebimento (TPU 132)
2018-06-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-08T13:36:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
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    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-05-08T16:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-05-10T13:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-05-30T15:21:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-06-12T11:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2018-06-19T13:05:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "27224",
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  7. 2018-05-09T17:37:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-05-09T17:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  9. 2018-05-23T11:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT12",
      "valor": 318
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-05-25T13:47:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
  11. 2018-05-30T10:48:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-05-30T11:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-05-30T14:08:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-05-30T14:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "reunião de execuções",
      "valor": 86
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-05-30T15:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-05-30T15:19:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-06-11T15:07:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT12",
      "valor": 318
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-07-03T10:23:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27224",
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  19. 2018-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  20. 2018-05-08T13:39:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27224",
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  }
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  21. 2018-05-08T16:45:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2018-05-23T11:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2018-06-11T15:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2018-06-18T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2018-06-18T11:09:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2018-06-19T10:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2018-06-28T12:17:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2018-06-29T11:52:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2018-07-03T10:46:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-08-24T16:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27224",
    "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.