TJRS — 00158980820158210086
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 105229fc05fc9805bf3824b8d21db9ad8caf87d01f677b31560b33744116e3de
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-17 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-12-07
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2015-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-17T13:50:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-11-26T14:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-26T14:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-02T13:36:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-02T14:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-03T09:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-07T15:08:36.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2015-12-07T15:08:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-19T17:46:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00003639320228260073 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Cachoeirinha / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE AVARE
- TJES — 00001560520258080069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Cachoeirinha / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJGO — 00197349120208090168 — Inquérito Policial · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Cachoeirinha / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPA — 00003414520038140005 — Inquérito Policial · 2003-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Cachoeirinha / 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
- TJAP — 00031389720178030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Cachoeirinha / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJES — 00001558520228080049 — Inquérito Policial · 2022-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Cachoeirinha / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TJPI — 00001940220208180073 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Cachoeirinha / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TJPI — 00001931720208180073 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Cachoeirinha / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO