TJGO — 00010610520118090091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21de70927be656db8ecc7114ecffe92d422833f7ae2507ccfd3e8332d6fdf83f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2022-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-15
- Medida protetiva determinada por autoridade policial (TPU 12479)
- 2021-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Data de Início de Benefício (DIB)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2021-03-19T15:36:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2021-08-06T12:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2021-09-10T18:54:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2022-05-17T11:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13693", "nome": "Jaraguá - Vara Criminal II - Desinstalada Resolução 193/22" } } - 2022-05-17T11:24:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13693", "nome": "Jaraguá - Vara Criminal II - Desinstalada Resolução 193/22" } } - 2011-01-12T00:00:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2021-03-19T15:36:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2021-08-06T12:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2021-08-06T12:11:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2021-08-16T03:24:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2021-09-16T14:17:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2021-09-16T20:45:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2021-10-18T11:55:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000744520084013804 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TJES — 00001420320148080038 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TRF2 — 00023239020134025153 — Recurso Inominado Cível · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF2
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00045230420174025162 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF2
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00018777320124025169 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF2
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF4 — 00045058120074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF4
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00010779120074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF4
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF5 — 00083741320224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF5
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / 2ª Relatoria Turma Recursal