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Correição Parcial Cível — Deficiente — TRF4 50368858020174040000

Classe: Correição Parcial CívelÓrgão: GAB. 54 (Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES)Grau: G2Data de ajuizamento: 2017-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c824f025a501ff9b29c854ec8ea7e124abc60e7714b15fccdc8fabac61ec47c9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 50368858020174040000 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Parcial Cível” e “Deficiente | Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GAB. 54 (Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-08-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c824f025a501ff9b29c854ec8ea7e124abc60e7714b15fccdc8fabac61ec47c9. SHA-256 do comentário: 7933b56ff8a220a4829e8951947ece0366f2c6ab90735c077cdb9843021db7dd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2017-07-14 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-07-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2017-07-14 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2017-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-07-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-07-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2017-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-08-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-15 trata do assunto oficial «Deficiente»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-23T09:04:01.749000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170712182007
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c824f025a501ff9b29c854ec8ea7e124abc60e7714b15fccdc8fabac61ec47c9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-12 a 2017-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-15
Petição (TPU 85)
2017-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-24
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-17
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-17
Petição (TPU 85)
2017-07-14
Negação de Seguimento (TPU 236)
2017-07-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-14
Remessa (TPU 978)
2017-07-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente | Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-15T15:56:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2017-08-15T15:24:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-07-17T14:10:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-07-14T18:45:23.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44542",
    "nome": "GAB. 54 (Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES)"
  }
}
  5. 2017-07-12T18:20:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2017-08-15T15:57:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2017-07-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2017-07-17T14:10:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2017-07-14T19:09:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2017-07-14T19:09:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2017-07-14T19:09:58.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.