Wiki Jurídica

Processo Administrativo — Requerimento — TRE-PI 00512863720056180000

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data de ajuizamento: 2005-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8cf215b661becd68addca7bbc2363997a8e648fefadee33a7b300b668098df4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-11-29 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2008-07-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2008-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2008-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2008-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2008-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2008-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2008-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2008-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2008-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2008-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2009-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-03-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-06-04T14:59:30.746000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050905100410
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-09-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b8cf215b661becd68addca7bbc2363997a8e648fefadee33a7b300b668098df4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-29 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 977)
2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 132)
2021-03-12
Definitivo (TPU 246)
2021-03-12
Desarquivamento (TPU 893)
2009-04-03
Definitivo (TPU 246)
2008-08-01
Recebimento (TPU 132)
2008-07-31
Recebimento (TPU 977)
2008-07-31
Recebimento (TPU 132)
2008-07-30
Recebimento (TPU 132)
2008-07-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-07-17T14:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2005-11-29T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  3. 2008-07-03T13:01:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  4. 2008-07-07T09:12:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2008-07-09T08:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2008-07-17T14:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2008-07-17T15:47:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-07-17T18:06:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-07-18T13:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-07-25T13:50:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-07-30T09:21:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-07-31T12:36:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-07-31T12:37:19.000Z — Recebimento (TPU 977)
  14. 2008-08-01T11:07:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-04-03T11:53:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-03-12T09:05:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2021-03-12T10:44:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-09-29T10:08:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-09-29T10:09:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2021-09-29T10:09:12.000Z — Recebimento (TPU 977)
  21. 2021-09-29T10:09:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.