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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000022920246260330

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e76d46ae7dcb837736b429150d6876d9e98b26133018aafe66714eef87c720b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2026-02-13 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  8. 2026-02-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  9. 2026-02-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2026-02-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2026-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2026-02-24 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2026-02-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2026-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2026-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2026-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2026-02-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2026-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2026-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-27
Definitivo (TPU 246)
2026-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-27
Documento (TPU 581)
2026-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-26
Documento (TPU 581)
2026-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-24
Petição (TPU 85)
2026-02-20
Documento (TPU 581)
2026-02-20
Publicação (TPU 92)
2026-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-08T13:15:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15250",
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  2. 2024-02-20T16:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
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  3. 2024-03-21T13:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
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  4. 2024-06-28T17:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-02-12T15:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-02-19T15:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-03-21T13:51:39.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-21T17:08:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-05-23T13:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-06-21T22:35:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-10-01T11:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-10-06T17:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15250",
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  13. 2025-10-07T12:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-10-07T12:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
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  15. 2025-10-07T12:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
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  16. 2025-10-09T01:01:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-10-09T01:01:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-10-09T11:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15250",
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  19. 2025-10-15T02:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-10-15T09:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
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  21. 2025-11-07T14:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15250",
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  22. 2025-11-07T14:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
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  }
}
  23. 2025-11-10T14:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  24. 2025-11-10T14:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  25. 2025-11-12T18:45:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15250",
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  }
}
  26. 2025-11-12T19:12:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  27. 2025-11-13T10:50:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
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  }
}
  28. 2025-12-13T02:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15250",
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  }
}
  29. 2025-12-13T02:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  30. 2025-12-13T02:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  31. 2025-12-15T09:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15250",
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  }
}
  32. 2025-12-15T09:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  33. 2025-12-15T09:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  34. 2025-12-15T09:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  35. 2025-12-16T14:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  36. 2025-12-17T00:15:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  37. 2025-12-17T11:10:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  38. 2026-01-06T13:53:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  39. 2026-01-24T02:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}
  40. 2026-01-24T02:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15250",
    "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.