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TJAC — 00004608620148010003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2014-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1173c762f496a36a548c166c153c174fc489445bcba52718f3b0191fc78d8c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-24 a 2016-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-30: Documento (TPU 581)
2016-06-30: Definitivo (TPU 246)
2016-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-30: Definitivo (TPU 246)
2016-06-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-12-11: Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-14: Documento (TPU 581)
2015-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-03: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-11: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-06-11: Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-04-01T11:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-25T17:32:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-25T17:32:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-04-01T10:59:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-04-01T10:55:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-01T10:56:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-01T09:45:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2014-03-25T17:53:37.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
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    }
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2014-03-26T13:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-04-25T15:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-25T14:45:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-27T12:34:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-05-23T14:15:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-05-22T09:45:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-21T09:47:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2014-05-22T08:29:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2014-05-22T08:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2014-05-22T08:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2014-05-22T11:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2014-05-22T08:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2014-06-11T14:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-06-11T14:23:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-06-11T14:24:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

2014-06-11T11:25:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}

2014-06-11T09:49:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2014-05-29T11:03:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2014-05-29T11:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-06-11T10:17:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2014-06-11T09:44:58.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2014-07-11T15:41:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

2014-11-21T16:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2014-12-03T15:30:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

2015-08-03T16:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-08-14T13:32:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-12-11T17:39:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-30T11:15:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-06-30T11:17:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

2016-06-30T11:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-06-30T11:16:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 15025707820208260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJPA — 00003233920188140024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
TJSP — 15013806620228260566 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 01 CRIMINAL DE SAO CARLOS
TJSP — 15074467220218260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PRAIA GRANDE
TJPR — 00000157020218160079 — Habeas Corpus Criminal · 2021-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / DOIS VIZINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJDFT — 00127040620158070016 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJDFT — 00124941920148070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
TJPA — 00002642820208145150 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM