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Processo Administrativo — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-AC 00000518620166010010

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d04774b55d86a9af403d8c6d234f3502317790064c4e24765c2c876c7d02c37

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2016-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2016-06-22 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2016-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-06-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-06-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2017-02-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2017-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-03-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-03-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2021-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Filiação Partidária - Cancelamento» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2016-06-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-02-07 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-29 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-24 a 2021-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-30
Definitivo (TPU 246)
2021-03-30
Documento (TPU 581)
2021-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-29
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-07
Definitivo (TPU 246)
2017-02-07
Desarquivamento (TPU 893)
2016-06-30
Definitivo (TPU 246)
2016-06-28
Recebimento (TPU 132)
2016-06-28
Documento (TPU 581)
2016-06-28
Documento (TPU 581)
2016-06-28
Documento (TPU 581)
2016-06-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-24T11:27:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}
  2. 2016-05-24T12:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}
  3. 2016-06-23T11:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}
  4. 2016-05-27T08:57:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}
  5. 2016-06-02T15:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}
  6. 2016-06-23T11:51:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}
  7. 2016-06-23T11:51:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}
  8. 2016-06-23T11:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}
  9. 2016-06-23T11:59:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}
  10. 2016-06-23T11:59:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}
  11. 2016-06-28T15:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}
  12. 2016-06-28T15:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}
  13. 2016-06-28T15:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}
  14. 2021-03-30T11:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}
  15. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}
  16. 2016-05-27T08:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}
  17. 2016-06-02T14:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}
  18. 2016-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}
  19. 2016-06-22T00:00:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}
  20. 2016-06-23T11:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}
  21. 2016-06-28T15:14:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}
  22. 2016-06-30T12:15:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}
  23. 2017-02-07T13:55:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}
  24. 2017-02-07T13:59:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}
  25. 2021-03-29T16:50:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}
  26. 2021-03-29T17:12:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}
  27. 2021-03-30T11:34:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16035",
    "nome": "10 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.