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TRE-MA — 00001303120166100102

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 102ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d754e5b4f4dcf00f043b32da34eb5a73505577ad6c41c4f7d1655585206b9fc1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2017-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-22
Definitivo (TPU 246)
2017-05-22
Desarquivamento (TPU 893)
2016-12-02
Definitivo (TPU 246)
2016-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-02
Documento (TPU 581)
2016-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-29
Conclusão (TPU 51)
2016-11-29
Petição (TPU 85)
2016-11-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-29T10:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-29T10:15:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-29T10:18:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-29T10:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-29T10:19:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-29T10:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-12-02T15:05:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-29T10:19:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-12T15:27:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-12T15:27:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-29T10:16:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-11-29T10:16:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-11-29T10:17:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-12-02T15:05:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-12-02T15:05:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-05-22T13:44:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-05-22T13:44:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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