TST — 01410003120095030109

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTEGrau: SUPData Ajuizamento: 2012-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b348f1de773ee8d7bd32ded46ef579a1c451d51170deb0a15a0b28a5845f2b7e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-24 a 2015-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-04-29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-04-29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-10
Publicação (TPU 92)
2015-04-09
Publicação (TPU 92)
2015-04-06
Não-Provimento (TPU 239)
2015-03-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-03-23
Publicação (TPU 92)
2015-03-16
Remessa (TPU 123)
2015-02-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-05T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2012-09-11T00:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2014-03-11T14:28:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  4. 2014-11-10T19:52:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  5. 2012-03-26T13:59:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2012-05-14T18:20:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2012-08-03T08:50:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2012-08-06T09:09:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2013-12-16T12:43:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2014-01-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2014-01-23T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2014-02-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2014-03-11T15:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-05-30T17:25:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-06-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2014-09-25T14:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2014-10-16T07:27:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2014-10-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  19. 2014-11-18T07:54:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2014-11-18T19:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2015-02-18T17:51:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2015-02-24T14:13:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2015-03-16T17:53:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  26. 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2015-04-29T13:12:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2014-10-17T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  29. 2012-03-24T01:29:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2015-04-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2014-05-06T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2014-05-07T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2014-05-27T19:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-06-04T14:44:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-10-17T12:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-02-24T16:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-04-29T13:12:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2015-04-29T13:12:27.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  39. 2014-06-05T18:59:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  40. 2015-04-29T13:12:27.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.