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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-DF 06000031420246070016

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 016. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2d6b682308e5bf69cdef39584ef84274eb92bbd7609752f5e48ce073271814d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2024-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2024-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2024-04-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-04-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2024-04-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2024-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2024-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2024-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2024-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2024-05-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2024-05-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2024-05-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2024-05-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-05-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2024-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2024-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-24 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-26 a 2024-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-22
Definitivo (TPU 246)
2024-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-21
Reativação (TPU 849)
2024-11-21
Conclusão (TPU 51)
2024-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-28
Definitivo (TPU 246)
2024-05-28
Documento (TPU 581)
2024-05-27
Documento (TPU 581)
2024-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-26T17:50:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2024-04-02T13:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2024-04-02T13:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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  ]
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  4. 2024-04-04T15:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-04T15:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ]
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  6. 2024-04-04T15:48:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-04-05T12:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-04-09T13:06:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-04-09T13:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-09T13:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-04-09T14:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  12. 2024-04-10T11:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  13. 2024-04-17T17:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  14. 2024-05-13T11:16:59.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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  15. 2024-05-14T17:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  16. 2024-05-17T13:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  17. 2024-05-17T13:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2024-05-17T13:53:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  19. 2024-05-20T13:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-05-27T17:46:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  21. 2024-05-28T17:02:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  22. 2024-11-21T15:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  23. 2024-04-05T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2024-04-05T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2024-04-10T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2024-04-10T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2024-04-16T03:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2024-04-18T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2024-05-18T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2024-05-20T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2024-05-24T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2024-05-24T13:57:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2024-03-26T17:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2024-04-02T13:18:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  35. 2024-04-04T11:54:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2024-04-04T11:54:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  37. 2024-05-17T13:17:14.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  38. 2024-05-17T13:17:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  39. 2024-05-28T17:05:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2024-05-28T17:05:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.