Tema 1308 do STJ: Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
Afinidade temática entre títulos
Recurso Inominado Cível — Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 — TJES 00180810620168080012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bb7d419a5b91f9e7644fe4d68e39a4db31a4a94f4770850a3c001f8faeb7ecd
Registro público original completo (JSON)
Contexto jurídico e comentários autorais
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
Movimentações públicas — parte 1 de 1
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00296506020198080024 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA
- TJES — 00001525620198080043 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJAM — 00405181720248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TJES / TJAM
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA / 4ª TURMA RECURSAL
- TJES — 00165342320198080012 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA
- TJAM — 01146357620248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TJES / TJAM
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA / 4ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 06470034720198040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TJES / TJAM
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA / 4ª TURMA RECURSAL
- TJPA — 00003423320068140067 — Cumprimento de sentença · 2006-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA / VARA ÚNICA DE MOCAJUBA
- TJPE — 00000306620208172950 — Procedimento Comum Cível · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA