Wiki Jurídica

TRE-PA — 00002225920166140017

Classe: Prestação de ContasOrgao: 17ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5082879eae25980895b18644c14a9f3aa685729a39ab28ddea1cfd4baec4e76d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-06 a 2017-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-28
Definitivo (TPU 246)
2017-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-10
Publicação (TPU 92)
2017-02-10
Conclusão (TPU 51)
2017-02-09
Procedência (TPU 219)
2016-11-21
Documento (TPU 581)
2016-11-15
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-11-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-06T17:11:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-21T20:00:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-02-10T10:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-02-10T16:54:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-04-06T12:04:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-04-28T11:15:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-15T19:20:12.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-02-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-04-28T11:36:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.