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Execução Fiscal — Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) — TRF6 00002563320194013808

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA FEDERAL DE LAVRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac54343c146ffea9c17c01de98b88a14cc38e95aee056e3c947c4b49b28c281a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-05-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2019-07-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-11-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-11-29 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-12-02 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-12-13 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-02-28 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2024-11-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2024-11-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2025-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2025-08-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-11-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-22 a 2025-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-08-22
Petição (TPU 85)
2024-11-13
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-28
Intimação (TPU 12263)
2020-02-28
Recebimento (TPU 132)
2019-12-13
Mandado (TPU 106)
2019-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-02
deferimento (TPU 12444)
2019-11-29
Mandado (TPU 985)
2019-11-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-22T14:50:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-02-25T14:57:40.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2019-05-06T13:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-05-24T09:29:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2019-07-08T13:21:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-11-28T13:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2019-12-02T11:42:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  8. 2019-12-13T14:19:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  9. 2025-08-22T16:08:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2019-02-25T15:30:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-05-07T10:24:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-05-08T10:26:05.000Z — Intimação (TPU 12263)
  13. 2019-07-04T09:53:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-11-29T13:20:32.000Z — Mandado (TPU 985)
  15. 2019-12-06T11:44:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-02-28T17:26:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-02-28T17:26:58.000Z — Intimação (TPU 12263)
  18. 2020-06-04T12:33:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2024-11-11T20:03:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2024-11-13T14:39:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2025-08-22T18:09:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.