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TRF6 — 00757942020144013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 06 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 442fc80a2cc3bbf6387e811a2c1cae6a2deecc6bb0add3b6e7d45485365731d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-17 a 2021-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-18
Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-01-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-03
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-07-01
Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-07-01
Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-04-30
Publicação (TPU 92)
2020-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-30
Recebimento (TPU 132)
2020-04-24
Remessa (TPU 123)
2020-04-14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conversão | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-17T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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  2. 2016-02-17T18:59:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
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  3. 2016-02-18T10:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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  }
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  4. 2019-06-04T10:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
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  5. 2019-06-12T07:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}
  6. 2019-10-22T16:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}
  7. 2019-10-23T15:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}
  8. 2019-10-28T21:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}
  9. 2019-11-12T17:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}
  10. 2019-12-19T14:18:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
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  11. 2020-01-21T12:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}
  12. 2020-01-21T13:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}
  13. 2020-03-30T17:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
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  14. 2020-03-31T15:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
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  15. 2020-03-31T17:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "67806",
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  16. 2020-04-24T19:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
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  17. 2016-02-18T10:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
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  18. 2019-06-04T12:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
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  19. 2019-06-04T13:04:23.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}
  20. 2019-06-26T16:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}
  21. 2019-10-22T17:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2019-10-23T12:14:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2019-10-24T14:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  24. 2019-10-28T21:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2019-11-05T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
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  26. 2019-11-20T13:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2019-11-20T14:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2019-12-04T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
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  29. 2019-12-06T11:13:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
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  30. 2019-12-18T13:37:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
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  31. 2020-01-13T12:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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    {
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    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
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  32. 2020-01-20T11:43:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
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  33. 2020-01-21T13:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67806",
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  }
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  34. 2020-03-31T11:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
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  35. 2020-03-31T14:39:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2020-03-31T15:49:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67806",
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  37. 2020-03-31T17:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
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  38. 2020-04-14T14:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}
  39. 2020-04-30T10:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}
  40. 2020-04-30T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.