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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MG 00000229320196130237

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5486bed4f6da2f18bd889136709d0f30c7c92aeba52482eb58dd1506d45714d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-05-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-08-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-12-18 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-12-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-12-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2020-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-01-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2019-12-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2020-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-30
Definitivo (TPU 246)
2020-01-28
Procedência (TPU 219)
2020-01-15
Recebimento (TPU 132)
2019-12-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-18
Procedência (TPU 219)
2019-12-18
Procedência (TPU 219)
2019-12-18
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2019-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-17
Documento (TPU 581)
2019-12-17
Conclusão (TPU 51)
2019-08-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-28T16:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  2. 2019-12-17T15:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  3. 2019-12-17T15:36:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  4. 2019-12-19T14:17:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  5. 2019-01-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  6. 2019-01-29T13:36:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  7. 2019-01-29T13:37:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  8. 2019-05-24T16:24:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  9. 2019-08-28T12:44:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  10. 2019-12-17T15:36:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  11. 2019-12-17T15:38:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  12. 2019-12-18T00:00:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  13. 2019-12-18T10:32:39.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  14. 2019-12-18T10:35:55.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  15. 2020-01-15T07:44:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  16. 2020-01-28T17:37:44.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  17. 2020-01-30T12:41:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.