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TRE-TO — 06000079320246270016

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 178f8659976da251d677f680e48ca1bbe796e535e373f18c6c2122fb533d55e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-12 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16
Definitivo (TPU 246)
2024-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-26
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-03-26
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-19
Procedência (TPU 219)
2024-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-12T14:03:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-12T15:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-03-12T15:58:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  4. 2024-03-19T15:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-03-19T15:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-03-21T01:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-03-21T01:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16245",
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  8. 2024-03-26T03:02:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  9. 2024-03-26T03:02:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
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  10. 2024-04-09T15:21:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
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  11. 2024-03-12T14:03:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
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  12. 2024-03-19T15:34:02.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  13. 2024-03-19T15:34:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  14. 2024-04-16T16:23:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
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  15. 2024-04-16T16:23:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  16. 2024-04-16T16:23:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.