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Ação Cautelar — Cautelar Inominada - Preparatória — TRE-CE 00028956920146060000

Classe: Ação CautelarOrgao: PLENOGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06c79ee6d7e7fc27c45f15c68925ac69e1223290f6ec89ff47a4f4b07a1b3bda

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-11-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2014-12-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2014-12-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2014-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-01-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2015-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2015-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2015-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2015-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2015-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2015-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-04 no assunto oficial «Cautelar Inominada - Preparatória»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-27 a 2015-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-11
Definitivo (TPU 246)
2015-02-11
Recebimento (TPU 132)
2015-02-05
Definitivo (TPU 246)
2015-02-04
Recebimento (TPU 132)
2015-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-13
Remessa (TPU 123)
2014-12-19
Recebimento (TPU 132)
2014-12-19
Publicação (TPU 92)
2014-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cautelar Inominada - Preparatória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-27T18:33:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-11-27T18:33:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2014-11-28T16:21:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2015-01-13T14:30:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2014-12-19T10:54:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2015-02-04T15:29:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2014-11-27T18:33:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2014-11-27T18:33:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2014-11-27T18:34:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2014-11-27T18:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2014-11-27T18:34:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2014-11-27T18:35:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2014-11-27T18:35:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-11-27T18:35:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-11-28T15:28:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-11-28T15:28:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-11-28T15:29:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-11-28T16:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-12-16T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  20. 2014-12-17T16:16:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-12-17T16:17:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-12-19T10:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-01-21T13:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-01-21T13:29:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-02-04T15:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-02-05T10:48:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2015-02-11T09:28:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-02-11T09:28:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.