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TRE-BA — 00032371020146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 148a74b1551b2bd55bd0f17e7820509e491741d154319358e2364c9904ae2ee4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-12 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-06: Definitivo (TPU 246)
2014-10-06: Recebimento (TPU 132)
2014-10-06: Definitivo (TPU 246)
2014-10-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-01: Recebimento (TPU 132)
2014-09-30: Mérito (TPU 12200)
2014-09-30: Recebimento (TPU 132)
2014-09-30: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-12T18:34:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T18:35:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T18:35:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T18:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T17:58:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T13:11:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T15:07:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2014-09-18T10:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T14:39:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T18:17:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T15:06:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2014-09-25T18:06:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2014-09-26T08:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T17:45:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2014-09-16T09:37:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T15:12:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T15:27:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T19:34:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T20:51:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T16:25:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T16:28:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T16:48:32.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T17:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T15:08:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T10:12:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T17:47:41.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T18:33:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T11:40:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T18:48:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T19:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T15:18:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T16:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
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2014-09-24T18:36:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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2014-09-25T17:44:31.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T18:05:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T18:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2014-09-26T11:51:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T18:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 00025945220146050000 — Representação · 2014-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
TRE-BA — 00034406920146050000 — Ação Cautelar · 2014-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Representação / Ação Cautelar
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE DO JURISTA 2
TRE-RS — 00003219720166210093 — Representação · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 00029773020146050000 — Representação · 2014-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
TRE-SP — 06000261320206260002 — Representação · 2020-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES
TRE-AL — 06009035420226020000 — Representação · 2022-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-RS — 00003297620166210060 — Representação · 2016-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003261120166210032 — Representação · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL