Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00016242920138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20a46609fea828da8f7fb938cf34a995bb16715bdc774e0f1fd14eef1a87b47d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2013-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2013-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2013-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2013-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2013-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2013-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2013-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2013-12-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2013-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2013-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2014-01-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2014-01-22 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2014-01-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2014-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2014-02-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-14 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-14 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-14 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:01:04.863000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131107120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 20a46609fea828da8f7fb938cf34a995bb16715bdc774e0f1fd14eef1a87b47d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-07 a 2015-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2014-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-17
Definitivo (TPU 246)
2014-02-14
Recebimento (TPU 132)
2014-01-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-01-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-01-22
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2014-01-07
Conclusão (TPU 51)
2013-12-13
Recebimento (TPU 132)
2013-12-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-12-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-02T14:11:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-01T12:00:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-01-23T12:15:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-12-13T12:34:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-12-06T14:08:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-11-26T18:30:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-11-22T20:37:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-11-18T11:21:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-11-14T11:17:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-05-20T18:36:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-02-17T13:19:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-02-17T13:14:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-02-14T08:14:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-01-29T08:59:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-01-22T10:52:02.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  16. 2014-01-07T11:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-12-13T11:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-12-09T11:03:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-11-29T14:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2013-11-19T15:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-11-19T15:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-11-14T11:18:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2013-11-14T11:14:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2013-11-14T11:13:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2013-11-14T11:12:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-11-14T10:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-11-07T11:01:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.