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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00018615419928260405

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 08 CIVEL DE OSASCOGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bec3f2f19e3c084c383d4501d95f5049487bedbce41ae56829238dcdc95e2ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2012-03-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2012-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2012-04-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2013-01-26 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2021-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2021-11-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2021-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2022-01-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2022-01-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2022-01-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2022-01-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2022-01-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2022-01-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2022-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2022-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2022-09-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-10 a 2022-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-28
Definitivo (TPU 246)
2022-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-28
Publicação (TPU 92)
2022-01-27
Remessa (TPU 123)
2022-01-27
Publicação (TPU 92)
2022-01-26
Remessa (TPU 123)
2022-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-25
Definitivo (TPU 246)
2022-01-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2011-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2011-11-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2011-11-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2013-01-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  27. 2013-01-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  28. 2013-01-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  29. 2018-04-18T12:28:23.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2021-11-12T17:06:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2021-11-26T18:41:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-11-29T09:52:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  33. 2021-11-30T02:24:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2021-12-14T16:30:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  35. 2022-01-11T14:19:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-01-14T14:56:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  37. 2022-01-14T15:13:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  38. 2022-01-25T17:06:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2022-01-25T17:21:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2022-01-25T17:22:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.