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TRE-RR — 06000110920266230005

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63e0abe7db780161846670b95186f5f8f38eed20f7669748be15def7ce6c8a8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-13 a 2026-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-17
Definitivo (TPU 246)
2026-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-12
Documento (TPU 581)
2026-03-09
Publicação (TPU 92)
2026-03-09
Publicação (TPU 92)
2026-03-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-06
Perda do objeto (TPU 12325)
2026-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-13T11:55:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-02-13T11:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-03-04T12:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-03-06T08:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2026-03-06T08:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-06T08:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-03-06T08:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-03-06T15:40:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-03-06T15:40:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-03-09T00:01:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-03-09T00:01:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2026-03-12T09:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-03-13T01:22:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-03-13T01:22:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2026-03-17T01:26:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2026-03-17T08:31:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2026-02-13T11:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2026-03-06T08:23:33.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2026-03-06T08:23:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2026-03-17T08:32:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2026-03-17T08:32:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.