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TRE-RJ — 06000033220266190041

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85d150e315bc352fc53d2cb4f039cb258db09862e4e88fd59ce6d08d912a2215

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-11 a 2026-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-12
Definitivo (TPU 246)
2026-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-12
Documento (TPU 581)
2026-05-12
Documento (TPU 581)
2026-05-11
Recebimento (TPU 132)
2026-05-11
Documento (TPU 581)
2026-05-11
Documento (TPU 581)
2026-05-11
Conclusão (TPU 51)
2026-05-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-11T16:30:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  2. 2026-05-11T16:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  3. 2026-05-11T16:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  4. 2026-05-11T16:35:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  5. 2026-05-12T17:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  6. 2026-05-12T17:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  7. 2026-05-11T16:30:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  8. 2026-05-12T16:52:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  9. 2026-05-12T16:52:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  10. 2026-05-12T17:01:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}
  11. 2026-05-12T17:01:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15008",
    "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.