TJAC — 00029534520108010013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b855b84e12ae6326a10545c42494b5b600769c2fac0a7ec317b69e31033ae58
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-08 a 2015-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-05-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2015-03-22
- Improcedência (TPU 220)
- 2015-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-11-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-11-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-02-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-04-06T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2011-03-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-03-23T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-03-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-04-27T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2011-05-31T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-06-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-06-02T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-06-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-14T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2011-06-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-08-08T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2011-06-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-06-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-06-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-06-07T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-06-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2011-08-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-10T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-08-05T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-08-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00026349420118260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00042261320108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPR — 00000153220208160103 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Criminal / LAPA - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES
- TJSP — 00044285820088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPI — 00001806520168180135 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJDFT — 00213999020128070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJPA — 00001975120208140401 — Inquérito Policial · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
- TJDFT — 00076239220188070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA