Wiki Jurídica

TSE — 06016937420196260000

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 218eb58b3a739909b950bd3146b8f801fbd440de3eca651b4cf6b0c422d14fad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-16 a 2020-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-06
Definitivo (TPU 246)
2020-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-11
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-02-11
Recebimento (TPU 132)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-02-04
Documento (TPU 581)
2020-02-03
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-02-03
Recebimento (TPU 132)
2020-01-30
Conclusão (TPU 51)
2020-01-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-16T17:19:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-01-21T17:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-01-24T13:28:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-02-04T16:25:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-10-16T16:22:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2019-10-16T16:22:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-10-16T17:19:08.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-01-21T17:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-01-30T19:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-02-03T17:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-02-03T18:23:49.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2020-02-05T13:45:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-02-11T14:16:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-02-11T16:23:25.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  15. 2020-02-17T17:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-02-17T17:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-03-06T11:34:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2020-03-06T11:34:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.