Wiki Jurídica

Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — TRT13 00000121920205130004

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 4ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffa9e0ee5649303244aaee9a42a3be07a3c80cc22356f83afa640a3c3174771f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2020-01-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2020-11-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-11-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-12-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-12-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-12-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-12-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2020-12-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2020-12-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2020-12-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2020-12-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2020-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-01-16 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T00:41:35.755272113Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-01-14T09:41:07.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ffa9e0ee5649303244aaee9a42a3be07a3c80cc22356f83afa640a3c3174771f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-14 a 2020-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-09
Publicação (TPU 92)
2020-12-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-08
Definitivo (TPU 246)
2020-12-08
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-08
Conclusão (TPU 51)
2020-12-07
Petição (TPU 85)
2020-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-11
Publicação (TPU 92)
2020-11-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-14T09:41:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-15T12:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-01-17T09:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2020-11-10T09:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-12-07T12:53:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-12-08T08:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-12-08T15:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-01-16T10:51:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  9. 2020-01-17T00:02:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-01-17T00:02:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-02-01T00:11:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-11-11T01:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-11-11T01:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-12-03T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-12-09T01:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-12-09T01:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-12-17T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-01-16T10:51:24.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  19. 2020-02-10T09:05:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-03-06T10:48:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-04-08T17:22:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-05-01T11:25:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-05-01T11:25:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-05-01T11:25:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-05-09T11:39:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-06-06T18:57:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-07-06T11:28:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-08-07T09:14:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-09-08T09:41:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-10-08T11:51:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-11-10T09:22:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-12-08T08:51:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-12-08T15:37:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2020-12-08T18:20:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.