Wiki Jurídica

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo — Cargo - Vereador — TRE-BA 00000021820176050198

Classe: Ação de Impugnação de Mandato EletivoOrgao: 198 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d2fdd7b517b4a103fc432c750b7cfe5cf63d0c98297a7e1adfa822ef00bceec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-12-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-12-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-12-11 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-12-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-12-10 para o assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-05 a 2021-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-11
Definitivo (TPU 246)
2021-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-11
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2021-12-10
Reativação (TPU 849)
2021-12-10
Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-10
Conclusão (TPU 51)
2021-10-26
Definitivo (TPU 246)
2021-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-05
Recebimento (TPU 132)
2021-08-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-05T17:18:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16880",
    "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-12-10T12:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16880",
    "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-08-05T17:18:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16880",
    "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-10-26T09:31:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16880",
    "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-10-26T09:31:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16880",
    "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-12-10T12:12:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16880",
    "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-12-10T12:12:46.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16880",
    "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-12-11T10:18:26.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16880",
    "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-12-11T10:19:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16880",
    "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-12-11T10:19:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16880",
    "nome": "198 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.