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TRE-RR — 06001162020256230005

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 570eab8c030410b27dfe0d1c6c1c087c3721ba83b1978bdd9c8bee6053994af1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-19 a 2026-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-19
Definitivo (TPU 246)
2026-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-09
Documento (TPU 581)
2026-02-09
Documento (TPU 581)
2026-02-06
Publicação (TPU 92)
2026-02-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-05
Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
2026-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-19T14:08:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-10-10T13:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-12-18T11:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2026-01-29T12:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-10-20T10:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2025-12-18T11:20:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  7. 2025-12-26T08:08:14.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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  8. 2025-12-31T10:32:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-12-31T11:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2026-02-05T08:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2026-02-05T08:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2026-02-05T08:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2026-02-05T15:50:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  14. 2026-02-06T00:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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  15. 2026-02-09T13:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2026-02-09T19:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2026-02-12T01:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2026-02-13T01:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2026-02-19T10:59:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  20. 2025-09-19T14:08:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2025-10-17T11:20:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  22. 2025-10-17T11:20:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  23. 2025-12-26T08:08:14.000Z — Documento (TPU 12270)
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  24. 2026-01-22T15:28:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  25. 2026-02-05T08:23:19.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
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  26. 2026-02-05T08:23:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  27. 2026-02-19T11:00:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  28. 2026-02-19T11:00:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.