Divórcio Consensual — Dissolução — TJPE 00000018820238172310
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d00c70b3c26af8a0b9e906c4b1850115fd2869eb3990a7e6784d41ebe0db9059
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dissolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-01-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-01-03 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-04-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-04-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-06-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-06-15 — Custas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-07-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-01-03 trata do assunto oficial «Dissolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T04:45:15.990000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230102000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d00c70b3c26af8a0b9e906c4b1850115fd2869eb3990a7e6784d41ebe0db9059
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2023-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-15
- Custas (TPU 479)
- 2023-06-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-27
- Remessa (TPU 123)
- 2023-01-03
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-01-02
- Distribuição (TPU 26)
- 2023-01-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dissolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-27T09:43:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7632", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM" } } - 2023-04-27T09:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7632", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM" } } - 2023-01-02T11:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7632", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM" } } - 2023-01-02T11:29:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7632", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM" } } - 2023-07-25T14:07:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7632", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM" } } - 2023-06-15T09:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7632", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM" } } - 2023-06-15T09:53:31.000Z — Custas (TPU 479)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7632", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM" } } - 2023-01-03T18:05:14.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7632", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000356420248172460 — Divórcio Consensual · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJPE — 00000360920208173230 — Divórcio Litigioso · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Divórcio Consensual / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- TJAM — 00422517220058040001 — Divórcio Consensual · 2005-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 7ª VARA DE FAMÍLIA
- TJPE — 00000357020238173310 — Divórcio Consensual · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
- TJAM — 00104244320058040001 — Divórcio Consensual · 2005-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 1ª VARA DE FAMÍLIA
- TJAM — 06202664620158040001 — Divórcio Consensual · 2015-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 5ª VARA DE FAMÍLIA
- TJGO — 00125502620148090029 — Divórcio Consensual · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 2ª Vara de Família e da Infância e da Juventude
- TJPA — 00000790319828140015 — Divórcio Consensual · 1982-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000018820238172310 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Divórcio Consensual” e “Dissolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
d00c70b3c26af8a0b9e906c4b1850115fd2869eb3990a7e6784d41ebe0db9059. SHA-256 do comentário:45d286b434d527dbe42c2117ca7ced4b6b7a6863a2de7e6363270093310cfb22.