TJCE — 00018313920168060080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25cde68fb001e29a55a1463c79676d2f80c526d8397211488087ffdc62cf54c0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-17 a 2022-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-29
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-12
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-01-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-12
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-01-12
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-25T09:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15003517220238260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJMT — 00003375320098110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJSP — 15022929620198260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJSP — 00288892620128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJPB — 00006618320178150391 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO / Vara Única de Teixeira
- TJES — 00001548320238080011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJAP — 00030699120198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMA — 00002126320158100059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE MUCAMBO / 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR