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TJCE — 00053785920108060028

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAUGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abd3f6ce012860a935a4c3bcd63b3ec6c3b38935dd04ae17a89b65b37e01f981

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-20 a 2024-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-29: Definitivo (TPU 246)
2024-05-29: Documento (TPU 581)
2024-03-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-11: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-12-15: Publicação (TPU 92)
2023-12-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-13: Abandono da causa (TPU 458)
2023-12-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-12-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 10540

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-08T14:42:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-24T16:44:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T10:22:21.000Z — Remessa (TPU 123)

2019-01-25T15:12:07.000Z — Remessa (TPU 982)

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2020-10-09T08:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T19:46:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-06T11:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-11-30T17:33:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-22T21:29:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2020-11-13T19:46:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-03-21T19:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-15T15:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-13T19:46:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-06T17:22:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2022-02-24T11:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T13:56:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2024-03-03T02:17:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-08-13T22:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-13T19:46:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-10T18:34:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-29T22:06:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T19:46:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T08:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-31T13:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T19:46:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T19:46:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T10:51:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-11-30T17:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-10-15T15:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2020-11-13T19:46:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-01T11:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-01-28T16:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-11-13T19:46:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-06T11:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T08:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T00:43:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-11T02:15:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-04-25T15:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2020-08-13T22:05:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003047820078140069 — Execução Fiscal · 2007-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
TJRN — 00063121120108200001 — Embargos à Execução Fiscal · 2010-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMT — 00003075320118110044 — Execução Fiscal · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
TJRN — 00059984901968200001 — Embargos à Execução Fiscal · 1997-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00005948520018150551 — Execução Fiscal · 2001-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / Vara Única de Remígio
TRF2 — 50836118720204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMT — 00003063420108110099 — Execução Fiscal · 2010-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
TJMT — 00003052020088110099 — Execução Fiscal · 2008-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR

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