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TJMG — 50792185320188130024

Classe: DúvidaOrgao: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4410cdd98eb074d1d4f28c6093dd330724bb397be9182468b503baeac544a6ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-14 a 2019-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-20: Definitivo (TPU 246)
2019-12-20: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-16: Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2019-12-16: Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-03: Conclusão (TPU 51)
2019-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-03: Documento (TPU 581)
2019-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-14: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propriedade

Ver outros registros do assunto TPU 10448

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-14T14:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
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2018-06-22T14:50:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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  ],
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    "codigo": "5746",
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2018-07-04T16:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-04T16:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2018-07-11T15:20:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
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2018-07-12T09:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2019-01-24T18:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2019-04-11T11:04:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
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2019-06-25T16:35:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-25T16:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2019-08-22T13:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2019-08-22T13:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2019-09-04T15:16:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2019-10-14T15:21:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2019-11-18T15:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2019-11-18T15:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2019-11-19T13:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2019-12-03T14:28:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2019-12-03T14:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2019-12-03T14:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2019-12-20T14:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2019-01-21T14:06:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2019-03-03T03:32:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2019-08-21T15:16:47.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2019-08-21T15:16:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2019-09-14T02:58:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2019-12-14T02:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2019-12-16T16:56:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2019-12-16T16:56:03.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2019-12-20T16:05:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00163006120128130363 — Recurso Especial · 2021-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003322920178110053 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2017-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Dúvida / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
STJ — 00004238120128110090 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002365219994013902 — Cumprimento de sentença · 1999-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF1
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 02ª Santarém
TJAC — 00058162120158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAC
- Classe processual: Dúvida / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAP — 00029667420208030001 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Dúvida / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJRR — 08013737920268230010 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 6ª VARA CÍVEL
TJDFT — 00214264520138070001 — Cumprimento de sentença · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA