Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJAL 00008100720138020060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca1f0be92776b276f8629e5dab2bdc2c952ce4076c949764802cdb2d7b98eca5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 152 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  2. 2013-11-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2013-11-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-06-07 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  5. 2019-07-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  6. 2019-07-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  7. 2019-07-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  8. 2020-01-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2020-01-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  10. 2020-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2020-04-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2020-04-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2020-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2020-12-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  15. 2021-06-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-10-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2022-01-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-01-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2013-11-19 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2013-11-20 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-22 a 2022-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-14
Publicação (TPU 92)
2022-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-14
Definitivo (TPU 246)
2022-01-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-13
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-26
Documento (TPU 581)
2021-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-24T08:43:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2014-09-24T08:40:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 9
        }
      ]
    }
  3. 2014-02-26T10:52:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2013-11-20T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  5. 2013-11-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-11-19T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  7. 2013-11-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-11-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2013-10-23T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2013-10-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2013-09-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-09-15T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  13. 2013-09-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-09-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-12-20T11:33:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-02-22T10:55:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-02-21T10:35:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-02-20T15:44:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-02-20T13:59:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-04-23T09:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  21. 2018-03-15T10:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
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  22. 2022-01-14T12:28:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2022-01-14T12:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2022-01-13T10:38:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2022-01-03T13:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  26. 2021-12-13T12:28:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-10-26T13:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2021-06-10T14:29:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-06-08T18:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2021-06-08T18:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2021-06-08T18:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2020-04-02T02:35:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2019-04-01T08:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2019-02-21T15:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2019-02-21T08:57:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-09-06T09:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-09-06T09:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2018-06-19T10:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  39. 2018-06-19T10:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2018-05-04T10:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.