Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJAL 00008100720138020060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca1f0be92776b276f8629e5dab2bdc2c952ce4076c949764802cdb2d7b98eca5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 152 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-07-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2013-11-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-11-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-06-07 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2019-07-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2019-07-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2019-07-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2020-01-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2020-01-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-01-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-04-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-04-02 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2020-04-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2020-12-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2021-06-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-10-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2022-01-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-01-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2013-11-19 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2013-11-20 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-22 a 2022-01-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-01-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-08
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-24T08:43:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-24T08:40:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2014-02-26T10:52:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-11-20T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2013-11-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-19T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2013-11-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-10-23T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2013-10-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-09-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-15T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-09-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-20T11:33:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-22T10:55:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-21T10:35:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-20T15:44:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-20T13:59:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-23T09:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-15T10:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-14T12:28:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-14T12:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-13T10:38:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-03T13:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-13T12:28:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-26T13:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-10T14:29:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-08T18:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-08T18:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-08T18:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-02T02:35:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-01T08:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-21T15:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-21T08:57:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-06T09:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-06T09:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-19T10:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-19T10:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-04T10:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 07004502820188020069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande
- TJMA — 00002183920168100058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJSP — 00004255320148260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJAL — 00018642220148020044 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
- TJAL — 07000253320178020005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata
- TJSP — 00007246420138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJRJ — 00944729220178190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / CAPITAL 14 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00086669520088190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL