TJMT — 00000196520158110012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6c66663436b083d9d801c0d400e31d4ff5982812ca59db4dfd1b0e5c894bbdd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2023-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-16
- Remessa (TPU 123)
- 2023-02-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-07
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-08T12:44:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8041", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2016-10-17T10:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8041", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2016-10-18T17:52:19.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8041", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } } - 2016-10-18T17:52:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8041", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00052527220174025051 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00339495520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00333849120244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJES — 00001536820198080034 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TRF5 — 00338257220244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPB — 00006497720138150951 — Procedimento Comum Cível · 2013-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / Vara Única de Solânea
- TJMT — 00003353520138110049 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJMT — 00003312020098110087 — Cumprimento de sentença · 2009-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR