Composição de Mesa Receptora — Matéria Administrativa — TRE-CE 00000862120196060004

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10531017c962befb15f7a78932cde1ca11c5084d93f8ff9c542fd48dda784992

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2019-08-13 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2019-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2019-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-08-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2021-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2019-08-13 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-10T12:21:12.701000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190404134858
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 10531017c962befb15f7a78932cde1ca11c5084d93f8ff9c542fd48dda784992

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-04 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23
Definitivo (TPU 246)
2021-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-23
Documento (TPU 581)
2019-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-26
Petição (TPU 85)
2019-08-22
Recebimento (TPU 132)
2019-08-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-22
Conclusão (TPU 51)
2019-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-13
Sentença confirmada (TPU 12252)
2019-08-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-04T13:48:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33385",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE"
      }
    }
  2. 2019-04-08T11:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33385",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE"
      }
    }
  3. 2019-08-13T12:32:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33385",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE"
      }
    }
  4. 2019-08-13T12:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33385",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE"
      }
    }
  5. 2019-08-22T10:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33385",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE"
      }
    }
  6. 2019-08-26T13:15:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33385",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE"
      }
    }
  7. 2019-07-19T13:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33385",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE"
      }
    }
  8. 2019-07-19T13:51:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33385",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE"
      }
    }
  9. 2019-07-19T13:51:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33385",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE"
      }
    }
  10. 2019-08-13T12:37:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33385",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE"
      }
    }
  11. 2019-08-13T12:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33385",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE"
      }
    }
  12. 2019-08-22T10:25:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33385",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE"
      }
    }
  13. 2021-08-23T14:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33385",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE"
      }
    }
  14. 2019-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33385",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE"
      }
    }
  15. 2019-04-08T11:45:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33385",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE"
      }
    }
  16. 2019-06-10T09:23:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33385",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE"
      }
    }
  17. 2019-07-19T13:50:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33385",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE"
      }
    }
  18. 2019-07-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33385",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE"
      }
    }
  19. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33385",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE"
      }
    }
  20. 2019-08-13T12:36:22.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33385",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE"
      }
    }
  21. 2019-08-13T12:37:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33385",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE"
      }
    }
  22. 2019-08-22T10:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33385",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE"
      }
    }
  23. 2019-12-12T09:27:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33385",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE"
      }
    }
  24. 2021-08-23T14:01:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33385",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE"
      }
    }
  25. 2021-08-23T14:04:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33385",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE"
      }
    }
  26. 2021-08-23T14:04:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33385",
        "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.