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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000097620165030006

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51be42222c47375c1e304fcebf1645e6b1afab4342843c1077320c1c5d4b725c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000097620165030006 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Horas Extras | Honorários Advocatícios | Reflexos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-12-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 51be42222c47375c1e304fcebf1645e6b1afab4342843c1077320c1c5d4b725c. SHA-256 do comentário: 7963ad1f4c1da4ee9eb91474219748d72b1f0b22b2b58a8bb663cc81784e9b94.

Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2017-07-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2017-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2017-07-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2017-08-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2017-08-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2017-08-10 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2017-08-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2017-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2017-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2017-08-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2017-09-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2017-09-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2017-11-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2017-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2017-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2018-02-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2018-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:29:47.119035339Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-03-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 51be42222c47375c1e304fcebf1645e6b1afab4342843c1077320c1c5d4b725c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-07 a 2018-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-03
Definitivo (TPU 246)
2018-02-02
Conclusão (TPU 51)
2017-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-27
Conclusão (TPU 51)
2017-09-15
Remessa (TPU 123)
2017-09-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-28
Conclusão (TPU 51)
2017-08-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Horas Extras | Honorários Advocatícios | Reflexos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2016-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2017-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-05-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2017-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2017-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2017-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-06-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2017-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-06-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2017-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-07-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2017-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-07-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2017-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-08-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2017-08-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-08-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-08-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2017-09-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2017-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.