Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00266595320198190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e230b251e5b43143e72c1280c240474bb8cd6bbdad9919841854b765e02d0aa8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-19 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-01 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-08-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-09-05 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2022-09-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2022-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2022-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2022-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-07-01 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-19 a 2022-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-05
Definitivo (TPU 246)
2022-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-05
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-25
Conclusão (TPU 51)
2022-08-25
Documento (TPU 581)
2021-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-16
Provisório (TPU 245)
2021-04-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Vias de fato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-19T16:15:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2019-06-28T11:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-08-01T12:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2019-09-11T16:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2019-09-11T16:21:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2019-12-13T15:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2020-01-08T12:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2020-01-29T16:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2020-10-13T17:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2020-11-09T17:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2020-12-10T16:41:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-12-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2021-02-22T16:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2022-08-25T16:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2022-08-25T16:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2019-07-01T11:03:14.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  17. 2019-07-10T16:16:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-07-10T16:25:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-08-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-08-22T13:38:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-08-22T14:09:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-09-24T16:06:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2019-09-24T16:11:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2019-10-29T15:41:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2019-10-29T15:57:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2019-12-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2020-01-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2020-01-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2020-02-19T17:43:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-03-12T13:58:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2020-03-12T13:58:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2020-03-12T14:12:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2020-03-12T14:18:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2020-08-24T15:19:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2020-08-24T15:22:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2020-10-09T17:39:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-10-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2020-11-17T17:12:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2021-02-19T16:57:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-03-01T16:57:37.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.