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TJAC — 00017422820158010003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88b3fff2cadcdd4eeedf74b911cf886b1136df101533373f393e9744b7f3e092

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-11 a 2016-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-31: Documento (TPU 581)
2016-03-30: Definitivo (TPU 246)
2016-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-30: Documento (TPU 581)
2016-03-29: Documento (TPU 581)
2016-03-29: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-03-28: Documento (TPU 581)
2016-03-28: Documento (TPU 581)
2016-03-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-30T06:41:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-29T09:53:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T17:50:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T17:50:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-31T09:38:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-30T07:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-30T07:12:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

2016-03-29T07:12:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-11T14:23:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-11T14:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-18T13:35:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-18T13:44:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-01T17:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2015-12-11T21:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-09T16:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-12-14T14:53:09.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-12-11T17:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-12-03T11:13:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-01T12:10:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2015-12-11T09:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
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    }
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2015-12-01T14:38:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-12-09T16:44:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-01T15:04:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-12-14T19:05:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-12-11T14:50:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-11T14:52:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-11T15:11:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-12-01T17:18:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-12-01T17:19:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-12-01T17:21:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-12-07T20:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-12-09T14:51:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2015-11-18T17:23:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-11-12T20:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-11-17T17:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-27T14:18:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-11-11T15:13:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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    }
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2015-11-17T15:05:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-11-18T20:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-11-30T08:19:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000307320248174810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBE
STJ — 00004353720198250001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1Âª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
TJMT — 00003434220168110005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
TJDFT — 00238439120158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
TJES — 00001560220238080028 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA - IUNA
TJPR — 00000172120198160011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Criminal / CURITIBA - 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJAP — 00021257620208030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJPR — 00000089520258160125 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Criminal / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO