Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJPA 08013135720238140012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bfc23eca7bd171d471fed2d46ed1567682ce3fa964e743c19e71d96835fd28f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-05-22 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-08-21 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-09-03 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-09-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-12-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-05-29 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-07-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-07-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-07-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-08-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-11-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-03-06 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-06-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-06-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2025-06-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-06-05 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-02T13:00:34.916000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230523115317
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-05-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1bfc23eca7bd171d471fed2d46ed1567682ce3fa964e743c19e71d96835fd28f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-22 a 2025-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-05
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-06-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-22
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15216)
- 2024-11-22
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-11-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-23T11:53:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2023-05-23T13:09:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2023-05-23T14:47:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2023-08-21T13:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2023-09-03T15:29:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2023-09-03T15:29:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2023-12-13T10:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2024-01-23T09:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2024-02-09T17:48:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2024-02-20T05:32:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2024-05-29T11:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2024-07-20T14:45:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2024-07-20T14:45:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2024-07-22T10:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2024-08-01T05:56:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2024-08-13T12:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2024-08-23T18:53:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2024-09-02T03:20:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2024-11-22T09:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2025-03-06T16:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2025-06-05T10:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2025-06-05T10:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2023-05-22T14:13:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2023-05-22T17:31:04.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2023-05-23T12:56:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2023-08-22T12:29:27.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2023-12-15T20:12:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2024-06-06T09:07:43.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2024-06-06T09:45:54.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2024-08-08T09:45:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2024-11-22T09:14:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2024-11-22T09:27:44.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15216)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2025-06-05T12:14:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6470", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00001851220198140065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
- TJPA — 00001852220108140002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / VARA ÚNICA DE AFUÁ
- TJGO — 00233633320208090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPI — 00002411820198180135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJAM — 00000263020218047000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
- TJPI — 00002465620198180065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / 1ª VARA DE PEDRO II
- TJPE — 00000303520198170870 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
- TJMA — 00002163920178100089 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08013135720238140012 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2025-06-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
1bfc23eca7bd171d471fed2d46ed1567682ce3fa964e743c19e71d96835fd28f. SHA-256 do comentário:6ccea1113f2ab92747e01bb2f54f406bacf055eaef14cfb1ac1a299c309f8efe.