Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00000055920115030153
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1081ff7b2fc2c8d9fa2dfbee126fd6ac70e1068d731f99123023bb33497d585
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-07 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-02-01 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2011-04-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2011-11-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2012-02-08 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2012-02-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2012-03-15 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2012-03-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2012-04-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2012-05-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2012-05-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2012-05-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2012-05-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2018-08-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2018-08-08 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2018-08-22 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2018-08-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2018-08-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2011-02-01? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-04-25? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2011-11-21 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2018-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-04
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2012-05-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | FGTS | Saldo de Salário
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- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2011-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-02-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-02-01T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2011-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-25T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2011-04-25T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2011-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT13 — 00001069020225130005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Varginha / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT4 — 00010232020115040402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-31 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Varginha / 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- TRT23 — 00001468620255230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Varginha / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT4 — 00005058920105040232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Varginha / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT4 — 00002262820125040202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-11 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Varginha / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT12 — 00000565320205120008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Varginha / VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA
- TRT12 — 00000382320175120045 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Varginha / 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
- TRT14 — 00000923220215140032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Varginha / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO