Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-RJ 06000040520196190092

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c319e8b78fe20344d98110939a47f2f5907905c76c384b12e5d3ee4c8ef0b74

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-11-27 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-11-27 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-01-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-26 a 2020-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-10
Definitivo (TPU 246)
2020-01-10
Recebimento (TPU 132)
2020-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-27
Documento (TPU 581)
2019-11-27
Documento (TPU 581)
2019-11-27
Petição (TPU 85)
2019-11-27
Conclusão (TPU 51)
2019-11-26
Recebimento (TPU 132)
2019-11-26
Documento (TPU 581)
2019-11-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-26T16:52:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  2. 2019-11-27T16:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  3. 2019-11-26T17:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  4. 2019-11-27T15:19:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  5. 2019-11-27T15:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  6. 2019-11-27T15:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  7. 2019-11-26T16:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  8. 2020-01-10T15:46:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  9. 2020-01-10T15:46:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  10. 2020-01-10T16:45:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.