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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00293832920018260506

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 10 CIVEL DE RIBEIRAO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cf0738e2b552a65048cd7cbb3bc76fda13dbfa070719dd083200f690d084657

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-07-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2007-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2007-06-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2007-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2007-10-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2008-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2008-05-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2008-12-01 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2008-12-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2009-01-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2009-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2009-02-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2009-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2009-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2012-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2012-02-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-02-06 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T23:53:16.161046256Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2001-07-18T10:53:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2001-07-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9cf0738e2b552a65048cd7cbb3bc76fda13dbfa070719dd083200f690d084657

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-11-27 a 2021-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-02-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2012-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-06-02
Definitivo (TPU 246)
2009-06-01
Definitivo (TPU 246)
2009-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-01-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-12-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-12-01
Remessa (TPU 123)
2008-05-28
Publicação (TPU 92)
2008-03-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-11-27T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2002-03-11T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2002-06-21T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2003-05-09T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2003-07-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  6. 2003-07-24T00:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2003-08-08T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2003-11-03T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2004-02-02T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2006-02-07T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2006-04-05T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2006-07-31T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2006-08-17T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2006-10-24T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2007-01-31T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2007-04-09T08:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2007-06-20T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2007-08-14T08:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2007-10-25T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2008-03-10T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2008-05-28T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2008-12-01T08:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  23. 2008-12-23T14:24:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2009-01-21T13:44:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2009-01-28T12:24:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-02-18T11:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2009-06-01T15:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2009-06-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2012-02-06T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2012-02-06T09:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  31. 2021-04-26T14:36:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.