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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00003514520116090028

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDASGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4cb8d6d5e6b5a0fb18ca7c59a476a2248e1988c09eb70e7b26c80f244bc35b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-07 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2012-04-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2012-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2012-09-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2013-02-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2013-04-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2013-11-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2014-02-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2014-05-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2014-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2014-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2014-06-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-06-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2014-11-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2014-11-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2015-09-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2015-09-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2015-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-10 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-07 a 2015-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-10
Definitivo (TPU 246)
2015-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-23
Recebimento (TPU 132)
2015-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-23
Documento (TPU 581)
2015-09-23
Documento (TPU 581)
2015-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-10T04:31:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2012-02-10T04:34:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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  3. 2012-02-10T03:21:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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  4. 2011-12-07T12:50:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2014-06-06T04:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  6. 2012-09-27T03:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2012-01-30T03:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2014-11-20T10:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  9. 2012-01-25T04:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  10. 2015-09-23T04:00:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2015-09-23T03:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2014-06-10T04:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2012-04-11T04:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2013-02-26T12:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2013-04-12T12:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2014-05-14T03:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2014-05-14T03:38:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2014-11-18T02:05:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2014-02-11T03:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2013-02-26T12:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2014-06-30T03:08:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2014-02-11T03:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2012-01-10T02:56:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2012-02-08T12:43:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2012-09-27T03:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  26. 2013-11-12T04:18:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  27. 2015-09-10T09:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2012-01-10T03:19:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2014-11-18T02:04:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2011-12-14T02:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  31. 2014-06-06T04:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  32. 2011-12-13T04:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  33. 2014-06-06T04:51:34.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  34. 2014-11-18T02:03:30.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  35. 2015-08-10T02:49:14.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  36. 2014-11-20T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  37. 2012-10-03T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2014-06-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-10-02T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2013-11-13T12:31:32.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.